Os “Termos de Uso” e a “Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais” abaixo correspondem ao acordo integral celebrado entre você ou a entidade ou organização que você representa (em qualquer caso “você” ou “Usuário”) e a AQUARIUS SOFTWARE LTDA., empresa localizada à Rua Silvia, 110 – 8º e 9º andares e inscrita no CNPJ sob o nº 01.379.118/0001-35 (“Aquarius”), com o fim de regulamentar o uso do site www.aquarius.com.br (“Site”) por você.

Quando você navega pelo Site e também faz download de conteúdos e/ou preenche formulários de contato, automaticamente declara ciência e aceitação dos termos aqui descritos. Antes de continuar a navegação ou fazer o uso de qualquer material ou recurso oferecido no Site, leia atentamente estes Termos de Uso e a Declaração de Privacidade por inteiros e, se não concordar, não prossiga com o acesso.

A Aquarius poderá alterar os Termos de Uso e a Declaração de Privacidade a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. Ao usar ou acessar o Site após essas alterações, você concorda com tais alterações. Portanto, a Aquarius incentiva você a revisar os Termos de Uso e a Declaração de Privacidade periodicamente ao acessar este Site.

Os Termos de Uso e a Declaração de Privacidade vigorarão por prazo indeterminado, enquanto você acessar ou navegar pelo Site. A tolerância do eventual descumprimento não constituirá a renúncia da Aquarius em exigir o cumprimento no futuro ou a novação das obrigações aqui estipuladas. Estes Termos de Uso e a Declaração de Privacidade são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro do domicílio do Usuário, desde que em território nacional, para dirimir eventuais questões relacionadas e/ou oriundas da utilização do Site.

Caso tenha alguma dúvida, comentário ou solicitação em relação aos Termos de Uso e/ou à Declaração de Privacidade, ou deseje exercer seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato conosco.

Termos de Uso do Site

Se você enviar informações de qualquer espécie através do Site, assegure-se de que essa informação não viola nenhuma propriedade intelectual, marca registrada, patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, e que tais informações não sejam confidenciais ou prejudiciais a terceiros, sendo sua exclusivamente responsabilidade qualquer infração nesse sentido.

Nesse Site há links para outras páginas de terceiros; a Aquarius declara que não possui os recursos pessoais ou técnicos para controlar, verificar ou aprovar os conteúdos, informações e serviços prestados por terceiros, de modo que, ao utilizá-los, você o faz por sua conta e risco exclusivos.  

As referências e aplicações de nomes, marcas, logotipos, imagens, marcas registradas ou outros elementos publicados no Site, sejam de propriedade da Aquarius ou de terceiros, implicam na proibição de seu uso sem consentimento prévio. 

Ademais, você não poderá, (a) hackear, roubar ou de outra forma interferir no Site ou nas tecnologias a ele associadas, (b) danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site de qualquer outra forma, (c) alterar, modificar, reproduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou de qualquer forma criar trabalhos derivados do Site e seu conteúdo.

A Aquarius não oferece qualquer tipo de garantia aos Usuários ou a terceiros a respeito da utilização do Site e, portanto, isenta-se de responsabilidade por (a) qualquer vício, falha, interrupção ou outro defeito técnico ou operacional do Site, (b) qualquer ataque de terceiros, como “hacker”, “cracker”, vírus outro, e (c) qualquer dano, direto ou indireto, tampouco lucros cessantes, decorrente do uso ou desempenho do Site.

Não são de responsabilidade da Aquarius, ainda, os equipamentos e serviços fornecidos por terceiros como requisitos necessários para que você possa acessar e navegar no Site, como computadores e dispositivos eletrônicos, serviço de conexão à internet, dentre outros, tampouco a compatibilidade entre estes equipamentos e serviços com o uso do Site. Ademais, todas as taxas cobradas por estes terceiros que, de alguma forma, lhe fornecem serviços ou equipamentos que viabilizam o uso do Site por você, são de sua exclusiva responsabilidade.

Resta esclarecido, ainda, que os produtos e serviços da Aquarius ofertados neste Site podem não estar disponíveis em todas as localidades, não havendo qualquer garantia nesse sentido.

Você deverá indenizar a Aquarius e a terceiros por qualquer perda ou dano por você causado pelo uso indevido do Site ou em desacordo com qualquer disposição deste Termos de Uso ou das leis, normas e regulamentações aplicáveis.

Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A controladora, responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais enviados através do Site ou outros tipos de formulários, é a Aquarius.

Você deve concordar em fornecer informações verdadeiras, atualizadas, completas e corretas, sempre e apenas correspondentes à sua própria identidade (não fornecendo dados de terceiros) por meio de qualquer meio de coleta de dados publicado no Site, como formulários de cadastro ou inscrição, contato, sugestão, contratação e/ou qualquer outro formulário, ou através do envio de e-mail ou correspondência física enviada para seus endereços autorizados a receber correspondências. A falsidade de qualquer dado ou a infração a direitos de terceiros poderão lhe ensejar as consequências legais cabíveis e a incorreção de algum dado poderá impedir à Aquarius que possa responder adequadamente o seu contato.

Você pode enviar dados pessoais voluntariamente, inscrevendo-se em nosso newsletter e/ou e-mail marketing, ou através da opção “entre em contato”, ou outra forma viável que você desejar. O Site também coleta seus dados pessoais de forma automática, por meios éticos e legais, como, por exemplo, através de cookies.  

Estes dados poderão ser utilizados pela Aquarius para: (a) lhe enviar informativos sobre os nossos serviços e produtos e/ou notícias sobre o setor, quando você assim desejar, (b) esclarecer quaisquer dúvidas ou questionamentos seus, bem com o viabilizar outras interações que você deliberadamente fizer com a Aquarius, (c) fins de estatísticas, bem como avaliação e monitoramento do desempenho do Site pela Aquarius, (d) aprimorar a boa navegação do Site.

A Aquarius não solicita nem exige informação ou dados sensíveis, como dados que revelem origem étnica ou racial, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical e dados genéticos, dados biométricos destinados a identificar de forma única uma pessoa física, dados relativos à saúde física ou mental, dados relativos à vida sexual ou orientações sexuais de uma pessoa física. Ademais, o Site não se destina a Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos, sendo direito e dever da Aquarius deletar, com a maior brevidade possível, qualquer dado que, ao seu conhecimento, pertença ou se refira a menores de idade.

Caso a Aquarius, por razões de coleta de dados estatísticos, deseje conhecer melhor o perfil dos usuários do Site ou suas redes sociais, lhe será solicitada uma autorização especial para o recolhimento e utilização dessa informação e você será comunicado, de forma prévia sobre a finalidade do uso e tratamento dessa informação.

O tratamento dos dados pessoais obedece a padrões de segurança rígidos, sendo garantido a estes dados pessoais os mesmos critérios de segurança e confidencialidade adotados pela Aquarius para suas próprias informações confidenciais, com o fim de evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Fica expressamente ressalvado que, ainda que os sistemas de armazenamento de dados da Aquarius contem com ferramentas de segurança de alto padrão e qualidade, nenhum sistema de segurança é completamente imune a ataques de terceiros como “hackers” ou “crackers”, de forma que a Aquarius não garante segurança absoluta de seus bancos de dados e impossibilidade integral de sua interceptação. A Aquarius não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento de dados pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança por terceiros como “hackers” ou “crackers”, desde que demonstre que fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar tal vazamento.

Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários serão acessados somente por empregados, prepostos, representantes e parceiros (estes na condição de operadores) da Aquarius necessariamente envolvidos na operação do Site e/ou interação com o Usuário que manifestar este interesse, e sujeitos, por meio de acordo escrito, a rígidas obrigações de confidencialidade e proteção de dados. A não ser em caso de determinação legal ou judicial, informações coletadas pelo Site jamais serão transferidas a quaisquer outros terceiros. Caso seja necessário, para o alcance da finalidade ora definida, a transferência internacional de seus dados, a Aquarius garante que o fará em estrita conformidade com os requisitos da lei.

O Site pode utilizar “cookies”, dispositivos capazes de fazer o rastreamento da navegação do Usuário e registro de suas preferências, com a finalidade exclusiva de aprimorar e personalizar sua navegação.

A Aquarius irá armazenar os dados pessoais que você fornecer somente pelo período necessário à adequada interação por você manifestada, incluindo a duração do relacionamento com você, e, após isso, somente para o exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral e/ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que esteja sujeita. Os titulares dos dados pessoais fornecidos têm o direito de solicitar acesso às informações pessoais que possuímos e de ter retificada qualquer informação pessoal eventualmente imprecisa que possuímos. Na medida do previsto em lei, em certos casos o titular também tem o direito de restringir o tratamento de informações pessoais ou se opor a tal tratamento, de portar informações pessoais para outro controlador, de ter informações pessoais apagadas, de anonimizar ou bloquear suas informações pessoais, ou de revogar o consentimento concedido anteriormente, desde que não tenhamos outros fundamentos legais que nos autorizem o tratamento.