Nosso código
Bem-vindo ao Código de Integridade da Aquarius Software. Nosso código é uma declaração do compromisso que temos em manter os mais altos padrões éticos e promover a integridade em todas as nossas atividades e relacionamentos comerciais. Somos uma empresa dedicada a Automação Industrial, Gestão da Produção e Tecnologia da Informação. Temos como objetivo avaliar o cenário de cada empresa, selecionar as melhores tecnologias disponíveis mundialmente e combinar componentes, serviços e inteligência, acreditamos que a ética e a transparência são fundamentais para a construção de relacionamentos sólidos com nossos clientes, colaboradores e parceiros.
Este código estabelece diretrizes claras e importantes que todos os funcionários e parceiros comerciais da Aquariusdevem seguir. Nossos princípios fundamentais incluem conduta ética, cumprimento das leis e regulamentos, proteção de dados, igualdade de oportunidades, respeito à propriedade intelectual, evitando conflitos de interesse e promoção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de qualquer forma de discriminação e assédio.
Nossos valores
Unimos tradição e modernidade para compor nossos valores e caracterizar o #jeitoAquariusdeser, que guia nossas ações e decisões diárias.
Alta Administração
A alta administração da Aquariusdesempenha papel importante na avaliação e controle de riscos, bem como na promoção da cultura de integridade na empresa, e está empenhada em cumprir as leis, definir diretrizes e padrões de conformidade, proporcionando todas as condições necessárias para a implementação do nosso Código.
Princípios de Integridade
Os princípios de integridade incluem respeito, ética, justiça, lealdade, comportamento, comprometimento, confiança, honestidade, transparência, integridade dos serviços e integridade dos registros contábeis e financeiros:
Respeito: atentar para o relacionamento com os funcionários, colegas e superiores, respeitando as diferenças de idade, deficiências, gênero, estado civil, orientação sexual, raça, religião, cultura, ideologia, e fortalecendo as relações interpessoais para que todos possam estar plenamente satisfeitos e harmoniosos no ambiente de trabalho.
Ética: adotar, promover e enaltecer atitudes éticas no dia a dia da empresa e na relação entre funcionários, parceiros e clientes.
Justiça: utilizar a imparcialidade entre os interesses e oportunidades, fazendo com que sejam respeitadas as características individuais e as aptidões pessoais em prol do bem comum.
Lealdade: honrar e respeitar as responsabilidades, obrigações e valores da empresa, de acordo com a finalidade e objetivos declarados.
Comportamento: melhorar os processos de gestão de pessoas, para o alcance de metas e resultados desejados, tais como: condutas, costumes, atitudes, crenças e valores, essenciais nas relações interpessoais dentro da empresa.
Comprometimento: aprimorar os processos de gestão de pessoas para atingir os objetivos e resultados desejados, conforme os objetivos da empresa.
Confiança: transmitir confiança aos colaboradores e clientes, com base em regras e princípios éticos e de bom comportamento.
Honestidade e Transparência: esclarecer dúvidas de colaboradores, clientes e parceiros sobre os procedimentos da empresa.
Integridade dos Serviços: executar todos os serviços profissionalmente de acordo com as normas legais, métodos e regulamentos.
Integridade dos Registros Contábeis e Financeiros: zelar pela exatidão e veracidade das informações contidas nos registros contábeis e financeiros da Aquarius.
Igualdade de Oportunidades
Com base na Constituição Federal de 1988, a Aquarius repudia qualquer forma de discriminação, assédio ou preconceito. Toda e qualquer forma de preconceito explícito ou implícito, assédio moral, discriminação racial, sexual, religiosa, cultural ou de qualquer espécie está proibida e vedada. Essas situações caracterizam crimes e devem ser denunciadas.
A empresa entende que o crescimento profissional de cada colaborador está intimamente ligado ao seu desenvolvimento pessoal. Assim, facilita a capacitação de seus colaboradores em um ambiente de igualdade.
As promoções serão obrigatoriamente baseadas no mérito, na competência e no desempenho das suas funções profissionais.
Risco de Imagem
É importante que todos os colaboradores estejam cientes da necessidade de proteger a imagem da Aquarius. Para tanto, devem seguir as recomendações de seu gestor com base nos princípios contidos neste Código de Conduta.
A comunicação interna adequada e eficiente, garante o cumprimento das leis e normas vigentes e evita ações que possam prejudicar a imagem da empresa.
Conflito de Interesses
O conflito de interesses ocorre quando existe a possibilidade de confronto direto ou indireto entre os interesses pessoais dos colaboradores e os da Aquarius que possam comprometer ou influenciar de maneira indevida o desempenho de suas atribuições e responsabilidades.
Nesse sentido, a Aquarius veda a contratação e atuação de parentes e pessoas com vínculo afetivo sob a mesma diretoria e/ou com subordinação direta, para evitar conflitos de interesses.
A contratação de parentes e pessoas com vínculo afetivo será objeto de prévia análise do Comitê de Integridade e o candidato deverá se submeter a todas as etapas do processo seletivo, não se admitindo privilégios em relação a outros candidatos. A contratação de fornecedores ou prestadores de serviços pessoa física que tenham vínculo familiar ou afetivo com colaboradores da empresa, de fornecedores ou prestadores de serviços pessoa jurídica cujos acionistas, diretores, sócios ou administradores tenham vínculo familiar ou afetivo com colaboradores da empresa, será objeto de prévia análise do Comitê de Integridade.
Em geral, a participação do colaborador em outras empresas ou o exercício de atividades remuneradas fora da Aquarius deve ser comunicado ao Comitê de Integridade para avaliação de eventual conflito de interesses. Caso não haja conflitos, a atividade exercida não pode comprometer o período de trabalho e/ou seu desempenho.
Relações comerciais particulares com colegas, clientes e fornecedores poderão ser realizadas desde que haja um espaço definido pela empresa para tal fim.
Regras Contábeis e Finanças
Erros fiscais e financeiros podem colocar em risco os negócios da empresa e dos clientes.
Portanto, antes de aprovar um relatório de despesas ou pagamento a um fornecedor, uma análise cuidadosa deve ser realizada para evitar que tais erros gerem custos à Aquarius.
Deverão ser respeitados os procedimentos internos que visam manter os impostos, salários e outras despesas em dia, para que as operações da Aquarius e as obrigações contratuais não sejam prejudicadas.
A administração financeira deve ser desenvolvida por meio de um controle eficaz na captação e na gestão dos recursos financeiros, para atender às operações e às atividades da Empresa, evitando, assim, gastos desnecessários e desperdícios, com a preocupação de serem observados os limites necessários para o desenvolvimento e a sobrevivência da Aquarius.
A Diretoria Financeira precisa evitar possíveis atrasos de receita/pagamento e renegociar com o devedor/credor a melhor forma de resolver o problema em questão. Isso não é apenas para fornecer capital de giro para a empresa, mas também para manter os pagamentos de impostos e salários em dia.
Todos os custos associados a demissões ou contratações devem ser devidamente estimados juntamente com as projeções orçamentárias pertinentes.
Segurança das Informações
A Aquarius e seus colaboradores têm a obrigação, mesmo após se desligarem da empresa, de proteger e não divulgar informações confidenciais da empresa e de seus clientes, como informações não públicas sobre negócios, operações, projetos, clientes e colaboradores. Todo colaborador é responsável por garantir a segurança das informações às quais tem acesso.
“Informações confidenciais” significam quaisquer dados e informações criados pela Aquarius ou a ela confiadas por seus integrantes, clientes, parceiros de negócios e outros terceiros, que podem ser utilizadas para a produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Também devem ser consideradas como Informações confidenciais, mas sem se limitar, as planilhas de custos de operação, informações sobre clientes, informações de pesquisa, sistemas, metodologias de negócios no mercado, dados técnicos de sistemas proprietários, dados econômicos e quaisquer outros documentos e informações oficiais da Aquarius, as quais são de propriedade da Aquarius, sendo vedada a sua exportação ou utilização para fins diversos do interesse da Aquarius.
A definição inclui os documentos em que tais dados e informações estão ou são inseridos.
Quando necessário e permitido, os colaboradores enviarão e/ou fornecerão informações e documentos confidenciais da Aquarius, das seguintes formas:
a) por escrito;
b) por distribuição de dados;
c) para iniciar o acesso, se constarem da base de dados;
d) por apresentação oral ou visual;
e) por transmissão eletrônica de dados e/ou mensagens;
f) pelo acesso a parques industriais e utilização de produtos ou ferramentas
g) de desenvolvimento fornecidos a terceiros; e por qualquer outro meio de transmissão permitido por lei.
O uso aceitável das Informações confidenciais exige que as mesmas sejam adequadamente gerenciadas e protegidas contra roubo, fraude, espionagem, perda não-intencional, acidentes e outras ameaças. Assim, todos os usuários são responsáveis por exercer o bom senso em relação ao uso apropriado das Informações confidenciais de acordo com as políticas e padrões da Aquarius, bem como leis e regulamentos aplicáveis. Ainda, é fundamental para a proteção e salvaguarda das Informações confidenciais que os usuários adotem um “comportamento seguro” e consistente com o objetivo de proteção das Informações confidenciais, devendo assumir atitudes proativas e engajadas no que diz respeito à proteção das mesmas.
A Aquarius proíbe que os colaboradores usem Informações confidenciais para benefício próprio e pessoal do colaborador, ou fornecer vantagem ou benefícios indevidos a si ou a terceiros.
A Aquarius veda, também, a utilização de propriedade intelectual de concorrentes. Em outras palavras, pessoas contratadas pela empresa estão proibidas de “importar” propriedade intelectual de outra empresa.
As informações confidenciais da Aquarius deverão manter seu caráter confidencial por prazo indeterminado, sendo vedada sua utilização fora dos interesses da Aquarius a qualquer tempo.
Recursos Patrimoniais
É dever do colaborador zelar pelo patrimônio da empresa, incluindo propriedade intelectual.
O patrimônio da Aquarius consiste nos bens, produtos, serviços, informações de seus clientes, fornecedores e colaboradores. O acesso/uso pelo colaborador não implicará, em hipótese alguma, transferência de titularidade, por sempre permanecerem na posse e propriedade da empresa.
Recursos Tecnológicos
A Aquarius respeita as comunicações pessoais de seus colaboradores pela Internet e outras mídias. No entanto, os colaboradores são obrigados a usar a Internet, outros meios de comunicação, sistemas de computador e, em geral, todos os outros meios que a Empresa coloca à sua disposição de maneira responsável.
O e-mail corporativo é destinado para fins comerciais da Aquarius. O uso para fins pessoais deve ocorrer em circunstâncias excepcionais sem interferir no curso normal da atividade profissional.
A Aquarius reserva-se o direito de acessar e monitorar o uso de e-mail por seus colaboradores a qualquer momento.
O acesso às redes sociais é permitido a partir de dispositivos da empresa, mas com moderação e cuidado para não interferir na sua atividade profissional.
Usar e/ou permitir softwares não licenciados ou não autorizados pela empresa também é prática proibida, assim como o uso de equipamentos e recursos eletrônicos em desacordo com as instruções da área de infraestrutura da empresa.
A Aquarius reserva-se o direito de monitorar e rastrear o uso de todos os processos tecnológicos fornecidos pela empresa.
Relacionamento com Clientes
Todos os colaboradores desempenham um papel importante na construção de relacionamentos fortes e honestos com os clientes.
As relações entre colaboradores e clientes devem ser pautadas pela honestidade, ética, transparência, imparcialidade, confidencialidade, objetividade e cumprimento das leis e normas aplicáveis.
Interesses pessoais e/ou ilícitos são proibidos nas relações com clientes.
A Aquarius também espera que esse relacionamento considere o seguinte:
a) Estamos empenhados em fornecer aos nossos clientes os melhores produtos e serviços para atender às suas necessidades e expectativas;
b) Nossos clientes merecem toda a nossa atenção e respeito. Eles são a razão da nossa existência;
c) Devemos ouvir atentamente os nossos clientes e transmitir as suas solicitações e reclamações ao responsável, garantindo sempre uma resposta rápida e eficaz;
d) Devemos manter relações de confiança, honestidade, transparência e respeito com nossos clientes; e
e) Devemos servir o setor público e aderir aos mesmos padrões de qualidade e integridade que se aplicam aos nossos clientes privados.
Fornecedores e Prestadores de Serviços
Nossa política é trabalhar com fornecedores e prestadores de serviços idôneos, indicados segundo padrões técnicos, imparciais, transparentes e éticos, pautados na melhor relação custo/benefício para a empresa.
Qualquer contrato deve atender aos requisitos de integridade aplicáveis e prezar pela adesão aos princípios e preceitos do Programa de Integridade da Aquarius, por meio da adesão ou apresentação de um Programa interno equivalente.
Respeito à Livre Concorrência
A Aquarius está comprometida com a concorrência leal no mercado, promovendo a livre concorrência em benefício dos consumidores e usuários, garantindo o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis em todos os momentos.
Nossos colaboradores não realizarão publicidade enganosa da atividade de seus negócios e evitarão qualquer conduta que constitua ou possa constituir abuso, ou restrição ilícita da concorrência.
Em termos de competência e cumprimento da Lei nº 12.529/2011, os colaboradores da Aquarius não devem:
a)Acordar, combinar, manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma:
i. O preço dos bens ou serviços ofertados separadamente;
ii. A produção ou a comercialização de uma quantidade restrita ou limitada de bens ou a prestação de um número, volume ou frequência restrita ou limitada de serviços;
iii. Identificar partes ou segmentos de um mercado real, ou potencial de bens, ou serviços, por exemplo, atribuindo clientes, fornecedores, regiões ou períodos; e
iv. Preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública.
b) Promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme, ou ajustada entre concorrentes;
c) Limitar ou impedir o acesso de novas empresas ao mercado;
d) Criar dificuldades à constituição, ao funcionamento ou ao desenvolvimento de empresa concorrente, ou de fornecedor, adquirente ou financiador de bens, ou serviços;
e) Impedir o acesso de concorrente às fontes de insumo, matérias-primas, equipamentos ou tecnologia, bem como aos canais de distribuição;
f) Exigir ou conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa;
g) Utilizar meios enganosos para provocar a oscilação de preços de terceiros;
h) Regular mercados de bens ou serviços, estabelecendo acordos para limitar ou controlar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a produção de bens ou prestação de serviços, ou para dificultar investimentos destinados à produção de bens ou serviços ou à sua distribuição;
i) Impor, no comércio de bens ou serviços, a distribuidores, integradores e representantes, preços de revenda, descontos, condições de pagamento, quantidades mínimas ou máximas, margem de lucro ou quaisquer outras condições de comercialização relativos a negócios destes com terceiros;
j) Discriminar adquirentes ou fornecedores de bens, ou serviços por meio da fixação diferenciada de preços, ou de condições operacionais de venda, ou prestação de serviços;
k) Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais;
l) Dificultar ou romper a continuidade ou o desenvolvimento de relações comerciais de prazo indeterminado em razão de recusa da outra parte em submeter-se a cláusulas e condições comerciais injustificáveis ou anticoncorrenciais;
m) Apropriar-se ou impedir a exploração de direitos de propriedade industrial, ou intelectual, ou de tecnologia;
n) Vender mercadoria ou prestar serviços injustificadamente abaixo do preço de custo;
o) Cessar parcial ou totalmente as atividades da empresa sem justa causa comprovada;
p) Subordinar a venda de um bem à aquisição de outro ou à utilização de um serviço, ou subordinar a prestação de um serviço à utilização de outro, ou à aquisição de um bem; e
q) Exercer ou explorar abusivamente direitos de propriedade industrial, intelectual, de tecnologia ou de marca.
Imprensa
As relações com a mídia devem ser respeitosas, baseadas em fatos e fontes confiáveis. Somente fontes expressamente autorizadas podem falar com a mídia em nome da Aquarius, e nenhum colaborador pode falar em nome da empresa sem permissão.
Caso seja procurado por algum jornalista, os colaboradores devem contatar imediatamente seu supervisor.
Sociedade
A empresa está empenhada em trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da sociedade. Para isso, incentiva e apoia práticas e organizações que promovam o desenvolvimento da educação, da cidadania e da cultura.
O objetivo da Aquarius é promover as comunidades em que atua. Incentiva e permite doações de caridade, mas exige evidências de que tais doações não encubram pagamentos ilegais a colaboradores do governo.
Antes de fazer qualquer doação, o Comitê de Integridade responsável deve determinar se o pagamento viola alguma disposição legal ou regulamentar e registrar-se adequadamente.
A Aquarius manterá todos os registros de pedidos e doações por 5 (cinco) anos.
Combate à Corrupção
A corrupção é responsável por distorções que impactam diretamente a atividade empresarial, em razão de concorrência desleal e preços superfaturados. É essencial combatê-la e para tanto, a empresa depende da colaboração e do esforço de todos, a fim de evitar atos lesivos à administração pública, tais como suborno de agentes públicos, fraudes em processos licitatórios ou embaraço às atividades de investigação ou fiscalização.
A aprovação da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, gerou muito interesse e atenção no combate à corrupção, bem como motivou intensas discussões no meio empresarial brasileiro, principalmente considerando as preocupações das empresas quanto à possibilidade de arcar com sanções severas no âmbito de um processo administrativo e/ou penal de responsabilização.
Esta lei representa um importante marco legal para proteger a administração pública contra a corrupção, pois incentiva as empresas a manterem sistemas de integridade voltados à prevenção e ao cumprimento da legislação vigente, permitindo melhor controle da moralidade administrativa, transparência e controle das atividades empresariais, visando o aprimoramento dos mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta.
A “Lei Anticorrupção” tem por objetivo impedir o pagamento direto ou indireto de propina a agentes públicos brasileiros ou estrangeiros e proíbe, entre outras coisas, empresas ou seus representantes diretos de permitir, oferecer ou conceder, direta ou indiretamente, benefícios ou financiamentos/patrocínios, atividade ilícita prevista na Lei nº 12.846/2013.
A Aquarius tem o compromisso de manter posturas profissionais e éticas em suas operações comerciais e não dar qualquer vantagem indevida a terceiros, zelando pela legalidade e transparência, e conscientizando sobre a imperiosa necessidade de prevenir a corrupção de todos, sejam dirigentes, empregados, empreiteiros, prestadores de serviços, estagiários e qualquer pessoa física ou jurídica, que possa representar legalmente a Empresa.
A Aquarius acredita que uma cultura de integridade só pode ser fortalecida pela conscientização de todos os colaboradores, visando a tomada de decisões éticas e de acordo com a legislação vigente.
Relação Agentes Públicos e Políticos
As relações com os setores nacionais e estrangeiros devem zelar pela probidade. Qualquer atividade que contrarie os valores e normas estabelecidos neste Código e na legislação acarretará as sanções cabíveis ao colaborador. Neste sentido, independentemente da situação, é absolutamente proibido:
a) Presentear autoridades, servidores públicos, serventuários da justiça ou qualquer membro da administração pública, federal, estadual ou municipal, nacional ou estrangeira;
b) Fazer pagamentos em dinheiro a funcionários públicos, oficiais, juízes ou membros de qualquer governo público, federal, estadual, distrital ou local, estadual ou estrangeiro;
c) Facilitar pagamentos de terceiros a autoridades, servidores públicos, serventuários da justiça ou qualquer membro da administração pública, federal, estadual, distrital ou municipal, nacional ou estrangeira;
d) Promover entretenimento ou outra vantagem indevida a autoridades, servidores públicos, serventuários da justiça ou qualquer membro da administração pública, federal, estadual, distrital ou municipal, nacional ou estrangeira;
e) Pagar as despesas de administradores, escriturários ou integrantes de qualquer administração pública, federal, estadual, distrital ou municipal, estadual ou estrangeira;
f) Oferecer empréstimos gratuitos ou subsidiados a órgãos públicos, funcionários, pessoas jurídicas ou membros de qualquer governo público, federal, estadual, municipal, distrital ou estrangeiro;
g) Doar qualquer quantia ou auxiliar candidatos e/ou partidos políticos de qualquer forma em nome da Aquarius ;
h) Receber qualquer benefício direto ou indireto por brinde, refeição paga ou hospedagem e/ou participação em eventos; e
i) O patrocínio de instituições privadas ou públicas é permitido apenas se for separado da contraprestação comercial direta ou indireta da Aquarius e se os regulamentos internos e leis aplicáveis da empresa forem seguidos, desde que o evento patrocinado seja do interesse da empresa e permita que haja a efetiva promoção da marca da Aquarius .
Deve-se ter atenção quanto à situações suspeitas, no que diz respeito à circulação de valores e transações. No caso de dúvidas sobre transferência ou recebimento de valores de fontes ou origens desconhecidas, entre em contato com seu supervisor imediatamente.
A Aquarius não tolera o envolvimento de seus colaboradores ou parceiros em lavagem de dinheiro ou qualquer outra forma de fraude, bem como conduta ilícita no desempenho de suas funções ou por meio dela, e reserva-se o direito de apurar os fatos e aplicar as penalidades administrativas cabíveis.
Venda ao Governo
Os administradores e os colaboradores da Aquarius devem sempre agir de forma transparente e honesta em qualquer processo ou procedimento que envolva licitações ou contratos com órgãos governamentais, bem como garantir que as operações desses processos sejam justas e livres de atos maliciosos, como fraude e corrupção.
No caso específico de participação da Aquarius em processo licitatório federal, estadual, distrital ou municipal, os colaboradores envolvidos são sempre obrigados a agir conforme os regramentos previstos na Lei nº 8.666/93, a Lei de Licitações.
A Aquarius só pode apresentar documentos, informações e propostas comerciais que acredite serem verdadeiras, completas e que representem as melhores práticas do mercado. Antes de participar da licitação, você deve ter todos os documentos necessários e certificar-se de que a empresa pode executar os projetos conforme os editais. Antes da participação em qualquer oferta e/ou concurso, verifique os preços e certifique-se de que a Aquarius possui as capacidades físicas e técnicas necessárias para cumprir todos os requisitos indicados nos anúncios.
Para coibir vícios e ilegalidades, a validação dos documentos necessários para formalizar a participação não poderá ser efetuada por um único colaborador. Na condução do processo de licitação, é proibido aos colaboradores:
a) Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório;
b) Obstruir, interromper ou fraudar a condução de qualquer processo licitatório;
c) Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;
d) Fraudar a licitação pública ou o contrato dela decorrente;
e) Criar, de forma fraudulenta ou ilegal, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo;
f) Obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais;
g) Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública;
h) Aceitar tratamento privilegiado de qualquer natureza;
i) Participar de licitações cujas cláusulas ou condições comprometam o seu caráter competitivo;
j) Colaborar, de qualquer maneira, para haver atraso injustificado na execução do contrato firmado com a administração pública;
k) Firmar contrato via dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as peculiaridades pertinentes a tais tipos de contratação;
l) Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório; e
m) Violar, de qualquer forma, o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório, ou proporcionar a terceiro o ensejo de violá-lo.
Regras e Instrumentos
As normas e instrumentos constam deste Código e na Lei Geral de Proteção de Dados.
Monitoramento das Atividades
A Aquarius compromete-se a aderir fielmente aos padrões estabelecidos neste Código.
Pensando nisso, promoverá o monitoramento contínuo de todas as atividades empresariais e de todas e quaisquer condutas de seus colaboradores, para que possíveis irregularidades sejam rapidamente detectadas e contidas, e medidas corretivas e punitivas sejam implementadas de forma imediata.
Para facilitar uma auditoria interna, os colaboradores da Aquarius envolvidos em transações, ofertas, contratos ou outras atividades comerciais se comprometem a fornecer todas as informações relevantes para a contabilidade em um histórico analítico, completo e detalhado.
Caso alguma irregularidade identificada seja considerada gravíssima, um relatório deve ser encaminhado ao Comitê de Integridade, que analisará o caso e, se necessário, contratará uma auditoria externa independente.
Penalidades
A Aquarius reserva-se o direito de tomar medidas contra qualquer colaborador que cometa uma violação que cause algum dano à empresa.
Qualquer colaborador que for acusado ou condenado em processo judicial ou administrativo, que possa afetar o desempenho de suas funções ou prejudicar a reputação e os interesses da Aquarius, deverá notificar o Comitê de Integridade, que analisará e tomará as medidas cabíveis, conforme o caso.
A Aquarius compromete-se a revisar regularmente as práticas de negócios e, caso conflitem com este Código de Integridade e com as normas da lei, notificará o Comitê de Integridade para que este determine as mudanças necessárias nas operações e garanta seu cumprimento das normas.
Após a leitura deste guia, o colaborador deverá preencher e assinar o Termo de Compromisso anexo, atestando a compreensão e o cumprimento integral da mensagem.
Quem tiver dúvidas sobre o conteúdo dessas diretrizes, deve encaminhá-las ao seu superior hierárquico que, se necessário, buscará o apoio do Comitê de Integridade Corporativa para esclarecimentos.
Qualquer violação das regras e/ou diretrizes do Código de Integridade e da legislação resultará em ação disciplinar cabível, podendo inclusive resultar em demissão por justa causa e/ou rescisão imediata sem prejuízo dos recursos legais cabíveis, como entrar em contato com a polícia e autoridades reguladoras e tomar medidas legais e administrativas para processar o patógeno e recuperar todos os danos.
As infrações a este Código de Integridade estão sujeitas às seguintes sanções: advertência verbal, advertência por escrito, despedimento, despedimento por justa causa e resolução do contrato, sem prejuízo das demais sanções previstas na lei.
A decisão sobre a definição dos meios de influência aplicáveis e o tratamento de casos individuais é feita pelo conselho a seu critério. A diretoria avalia a gravidade do erro, a extensão do prejuízo causado à empresa e o histórico profissional e disciplinar do empregado, como base para a aplicação da penalidade.
Todo colaborador da Aquarius deve estar ciente de que o envolvimento em atividades proibidas por leis nacionais e, se aplicável, internacionais não resultará apenas na responsabilidade da Empresa por danos resultantes da conduta ilegal, mas também a responsabilidade pessoal do colaborador que infringiu a regra.
A aplicação dos meios de influência previstos nesta lei não exclui a responsabilidade administrativa, civil e/ou criminal do empregado pela ação praticada.
Dar responsabilidade pessoal a um colaborador não limita o direito de reparação da Aquarius por danos causados à empresa.
Comitê de Integridade
Para que a conduta de todos os colaboradores envolvidos nas atividades empresariais esteja em conformidade com as normas regulamentares, a Aquarius manterá um “Comitê de Integridade” permanentemente ativo.
Os colaboradores que compõem o Comitê de Integridade trabalham em conjunto com o restante da empresa para criar os mecanismos e ferramentas necessárias para a implementação do Código.
Caberá ao Comitê de Integridade identificar, controlar, informar, instruir e mitigar, por meio de procedimentos adequados, os riscos que a Companhia poderá sofrer em decorrência do descumprimento de leis, regulamentos, normas internas e/ou deste Código, além de examinar e sancionar eventuais condutas que violem os seus termos.
O Comitê de Integridade tem as seguintes funções principais:
a) Assegurar a existência, implementação e monitorização dos princípios éticos, normas de conduta estabelecidas e dos sistemas de segurança e informação;
b) Revisar os procedimentos e controles internos, visando mitigar os riscos de cada atividade;
c) Demonstrar conformidade e cumprimento das leis relacionadas às atividades que regem os Recursos de Terceiros; e
d) Estabelecer diretrizes para o relacionamento com clientes, concorrentes, fornecedores e prestadores de serviços conforme os princípios estabelecidos neste Código
Em caso de dúvidas, questões, reclamações ou outro tipo de comunicação, o colaborador deve contactar o Comitê de Integridade, através de um dos seguintes canais de comunicação:
E-mail: integridade@aquarius.com.br
Telefone: (11) 3178-1700
Endereço de correspondência: Rua Silvia 110, 9º andar
Bela Vista – CEP 01331-010 – São Paulo / SP
Aos cuidados: Comitê de Integridade.
Para garantir a privacidade dos colaboradores, as denúncias feitas pelos canais mencionados podem ser enviadas de forma anônima ou individual, e culminarão em um posterior controle das informações pelo Comitê de Integridade.
No caso de envio de denúncias, para melhor análise por parte do Comitê de Integridade, é desejável que se informe, além do que o denunciante julgar conveniente, a data e o local dos fatos; nome dos denunciados ou, ao menos, o apelido e a descrição da ilegalidade supostamente praticada.
Todas as denúncias serão avaliadas pelo Comitê de Integridade de forma confidencial, imparcial, objetiva, honesta e rápida, e o grupo se compromete a fornecer uma resposta fundamentada à reclamação sem demora.
Em se tratando de denúncia anônima, o denunciante pode fornecer um endereço de e-mail e/ou número de telefone para que o Comitê de Integridade possa enviar uma resposta após a conclusão da investigação.
A Aquarius confirma que a participação de seus colaboradores é necessária para a eficácia destas instruções. Assim, a empresa fornece todos os meios necessários para garantir que o informante identificado esteja completamente a salvo de quaisquer contramedidas.
Caso o denunciante observe comportamento que possa ser caracterizado como retaliação, o incidente deve ser comunicado ao Comitê de Integridade.
Este Código de Integridade, embora tente exemplificar condutas proibidas, não contém uma lista exaustiva de tais atos ou omissões. Portanto, em qualquer situação em que os colaboradores da Aquarius possam enfrentar questões éticas, é recomendável que o Comitê de Integridade seja consultado com antecedência em caso de dúvida.
Acesso ao Código de Integridade
O Código de Integridade entrará em vigor assim que estiver disponível. É um documento dinâmico que está em constante alteração e atualização. Comentários e sugestões de parceiros são sempre bem-vindos.
Quaisquer alterações também entrarão em vigor imediatamente e o Comitê de Integridade as notificará imediatamente e providenciará a publicação dos novos termos.
O Comitê de Integridade é responsável por um programa de treinamento obrigatório para todos os colaboradores.
Esse treinamento pode ser fornecido por meio de uma plataforma online, palestras e seminários, ou em sala de aula por um colaborador devidamente treinado ou terceiro contratado pela Aquarius.
Todos os colaboradores têm acesso ao treinamento on-line do Código de Integridade e a qualquer momento podem solicitar a versão atualizada encaminhando o seu pedido ao e-mail: integridade@aquarius.com.br.
Os colaboradores concordam em acessar o treinamento do Código de Integridade no endereço de e-mail acima sempre que forem notificados sobre quaisquer alterações.